TERMOS DE USO E POLITICA DE PRIVACIDADE
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Os seguintes são os termos e condições para o uso desta aplicação móvel.
Se não concordar com estes termos não use esta Aplicação Móvel.
O usuário reconhece que analisou e aceitou as condições de uso. Leia-as atentamente pois o uso desta Aplicação Móvel significa que aceitou todos os termos e concorda em cumpri-los.
Se o usuário, for menor de idade ou declarado incapaz em quaisquer aspetos, precisará da permissão dos seus pais ou responsáveis que também deverão concordar com estes mesmos termos e condições.
ENTIDADE GESTORA RESPONSÁVEL
Esta aplicação é gerida por REHC® Reprogramação Emocional Humana e Coaching, doravante denominada por REHC®
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Rua Sá da Bandeira
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LICENÇA LIMITADA
O usuário recebeu uma autorização limitada, não transferível, não exclusiva, para baixar, instalar, executar e utilizar esta Aplicação Móvel no seu dispositivo móvel.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos presentes nesta aplicação móvel são propriedade exclusiva da REHC®: textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros.
Reservamo-nos ao direito, de a qualquer momento introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos usuários.
OBRIGAÇÕES E CONDUTA
É expressamente proibida a publicação, reprodução, ou distribuição de textos, imagens ou quaisquer partes contidas nesta aplicação móvel.
Reservamo-nos ao direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer utilização não autorizada do conteúdo desta aplicação móvel.
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ACESSO AOS CONTEÚDOS
Esta aplicação é disponibilizada de forma gratuita.
O acesso à aplicação é livre e grátis com excepção dos conteúdos disponibilizados por subscrição.
O registo e subscrição de acesso aos conteúdos é realizado nas ligações indicadas no acesso aos mesmos.
VALIDADE DO ACESSO
O acesso aos conteúdos subscritos é válido pelo período subscrito, podendo o utilizador proceder à sua renovação no final da subscrição.
O utilizador é notificado, para o email que indicar no registo, com os dados necessários para acesso ao conteúdos restritos na nossa aplicação.
ALTERAÇÕES, MODIFICAÇÕES E RESCISÃO
Reservamo-nos no direito de, a qualquer momento, modificar estes termos seja incluindo, removendo ou alterando qualquer das cláusulas.
Tais modificações terão efeito imediato.
Após publicadas tais alterações, ao continuar com o uso da Aplicação Móvel o usuário terá aceite e concordado em cumprir os termos modificados.
CONSENTIMENTO PARA RECOLHA E USO DE DADOS
O usuário concorda que a REHC® Reprogramação Emocional Humana e Coaching pode recolher e usar dados técnicos do seu dispositivo móvel, tais como especificações, configurações, versões de sistema operativo, tipo de conexão à internet e afins.
A REHC® estabeleceu como prioridade nas suas políticas internas e na sua relação com eventuais parceiros a proteção dos dados pessoais por si recolhidos e tratados. Conheça a nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, disponível no nosso site.
ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
Esta Aplicação Móvel estará em contínuo desenvolvimento e pode conter erros, por isso, o uso é fornecido “no estado em que se encontra” e sob risco do usuário final.
A REHC® não garante que a operação desta Aplicação Móvel seja contínua e sem defeitos.
Exceto pelo estabelecido neste documento não há outras garantias, condições ou promessas, expressas ou implícitas.
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RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo